O reconhecimento da união estável através de uma escritura pública traz segurança e agilidade, mas o que muita gente não se atenta é quanto à necessidade de também formalizar a dissolução dessa união estável quando o relacionamento termina. Tanto o reconhecimento da união estável como sua dissolução podem ser feitas em um cartório de notas.Conforme a legislação, a união estável é a junção entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição de família. Os interessados em formalizar a união estável por escritura pública devem comparecer ao cartório de notas portando os documentos pessoais originais, incluindo uma certidão que comprove o estado civil, e declarar a data de início da união, bem como o regime de bens aplicável à relação.A escrevente Fabiana Aparecida Mendonça Alves, que atua no Cartório do 4º Ofício de Rondonópolis, explica que a dissolução consensual da união estável, por sua vez, poderá ser feita de forma extrajudicial no caso de os conviventes não possuírem filhos menores ou incapazes, sendo obrigatória a assistência de advogado.Fabiana informa que a dissolução da união estável por meio de escritura pública é o mesmo procedimento de um divórcio, onde o advogado vai verificar a partilha de bens, existência de filhos, necessidade de pensão alimentícia, entre outras questões legais. Como a união estável não altera o estado civil, mesmo com a dissolução, a pessoa segue com seu estado civil de antes.Conforme a escrevente, o valor da escritura de união estável é de R$ 300,65, desde que escolha o regime da comunhão parcial de bens. Mas, caso a pessoa escolha separação total de bens ou comunhão universal de bens, além da escritura declaratória de união estável, precisa também fazer uma escritura de pacto antinupcial, descrevendo as clausulas pactuada entre as partes, e a mesma ser levada a registro junto ao Registro de Imóveis do domicilio dos conviventes.O valor da escritura de dissolução da união estável é R$ 300,65, desde que não haja bens a partilhar. Havendo bens a partilhar, o custo da escritura será cobrado de acordo com o valor da avaliação dos bens. Nesse caso, deve constar a descrição da partilha dos bens, com a respectiva matrícula, bem como o pagamento do imposto devido, ou seja, o ITCMD.Vale ressaltar que, mesmo havendo processo judicial de divórcio em andamento, as partes podem, a qualquer hora, optar por dar início ao procedimento extrajudicial de extinção da união, desde que atendidos os requisitos legais. Para a dissolução, as partes devem apresentar documentos pessoais, incluindo certidão que conste o estado civil, e a petição do advogado, com o número da sua OAB, o qual assinará em conjunto a escritura pública.Fabiana destaca a importância de formalizar o fim da união estável, quando isso ocorrer, pois é um procedimento rápido, econômico e que traz segurança jurídica, propiciando formalizar posteriormente casamento via cartório e evitando problemas futuros. Fonte: Assessoria
Câmara aprova projetos que garantem ganho real e valorização para profissionais da Educação
A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou, por unanimidade, em duas votações realizadas nesta quarta-feira (28), os projetos do Poder Executivo que garantem reajuste salarial e valorização dos profissionais da educação municipal. A segunda votação ocorreu em sessão extraordinária, consolidando a aprovação definitiva das matérias pelo plenário. Os projetos tratam do reajuste de 3% nas tabelas salariais dos docentes da educação infantil e do ensino fundamental, somado ao RGA de 4,5%, totalizando um ganho real de 7,5%, além da reestruturação administrativa que amplia cargos de diretores e coordenadores pedagógicos e atualiza suas gratificações. “O município tem feito um investimento acima dos 70%, dentro dos 25% que são constitucionais. Ou seja, o município tem obrigação de investir na educação. E esse valor agora, então, sendo mais 3% além dos 4,5% que foi para o RGA. Então é um ganho real mesmo, algo que toda a categoria estava pedindo e pleiteando,” explicou a presidente da Comissão de Educação, Kalynka Meirelles. Já o Projeto de Lei Complementar nº 007 adequa a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer à atual realidade da rede municipal de ensino, ampliando o número de cargos de diretores e coordenadores pedagógicos, além de atualizar os vencimentos dessas funções, assegurando gestão eficiente e valorização profissional. “Os professores, na realidade, também os coordenadores e os diretores, estão tendo aumento de gratificação chegando a quase 50% do valor do salário deles. É uma função extremamente importante, pois fazem a gestão de toda a unidade. Nós temos unidades que chegam à beira de mil alunos, unidades menores, integrais, maiores… enfim, uma grande responsabilidade. E isso é nada mais que sinalizar e valorizar esses profissionais,” concluiu a vereadora. Fonte: Assessoria
Prefeito recebe a imprensa para fazer balanço da gestão e troca de informações
Fortalecendo os princípios da transparência e da publicidade dos atos inerentes à gestão pública, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, recebeu a imprensa no final da tarde desta terça-feira (27/01) para um encontro com foco no balanço da gestão municipal em 2025, interação com os profissionais do setor e troca de informações. A iniciativa ocorreu no gabinete de reuniões do prefeito, na sede do paço municipal. Nesse encontro, Cláudio Ferreira apresentou um pouco da visão da atual gestão, dos desafios encontrados no primeiro ano e das perspectivas de avanços com os projetos e trabalhos em andamento. Ele proporcionou um bate papo direto com os jornalistas, esclarecendo dúvidas e respondendo a perguntas inerentes à cidade e à política. Entre as diferentes análises, repassou que a sua gestão tem focado em construir uma cidade sustentável em todas as áreas. “O futuro de Rondonópolis é brilhante!”, assegurou. O prefeito agradeceu o apoio da imprensa nesse primeiro ano de gestão, ajudando em debates importantes enfrentados pelo município. “Eu julgo ser muito positivo esse tipo de encontro e nós temos que manter isso, pois a imprensa tem um papel muito importante de levar informação de qualidade – e quando ela não faz isso, termina perdendo credibilidade. A publicidade dos atos faz parte da gestão pública; vamos seguir trabalhando nesse sentido porque a sociedade precisa dessa informação e contribuindo para que a imprensa possa levar as informações para a população de maneira geral”, avaliou. Para o chefe do Gabinete de Comunicação Social, Clayton Esteriz Rezende, é motivo de muita alegria a administração ter um bom relacionamento com a imprensa de Rondonópolis. “Nós escolhemos ter esse momento de bate-papo do prefeito com os profissionais da imprensa para prestigiá-los, uma vez que a imprensa sempre tem sido muito parceira da Prefeitura de Rondonópolis, levando informações importantes e de utilidade pública para a população. Esse encontro é uma forma de trazer esses profissionais para próximo da gestão, esclarecer dúvidas e ter uma conversa franca, saudável e institucional”, argumentou. O momento de interação com o prefeito também foi bem recebido pelos profissionais da imprensa. “Eu acho que esse tipo de iniciativa é uma das primeiras que acontecem na gestão municipal de Rondonópolis. Avalio de uma forma muito positiva essa iniciativa de criar esse diálogo e até mesmo um elo entre a gestão municipal e a imprensa de uma forma livre, possibilitando que a gente consiga ter essa liberdade de expressão e essa proximidade com o prefeito, podendo questionar e tirar dúvidas. Então, é uma forma muito positiva da gente conseguir ter mais proximidade com a gestão municipal”, repassou a jornalista Ana Clara Costa, uma das profissionais presentes no encontro.
Ambulantes da Lions recebem ação educativa visando adequação às novas normas
Os vendedores ambulantes de lanches estabelecidos na Avenida Lions Internacional receberam uma ação educativa neste fim de semana por parte da Secretaria Municipal de Fazenda. Eles foram orientados pela equipe da Prefeitura de Rondonópolis quanto à adequação ao programa Ambulante Legal, que objetiva regulamentar o comércio ambulante na cidade, oferecendo mais organização, segurança e dignidade no exercício da atividade. Essa ação orientativa segue um cronograma estabelecido pelo Ambulante Legal, que está com o cadastramento e adequação dos profissionais em andamento. Inicialmente, a categoria já foi convocada para uma reunião para explicar o programa, informando da necessidade de cadastro, pagamento de taxa e atuação em área permitida. Agora o Município começou a visitar os profissionais para verificar e orientar de forma pedagógica o cumprimento das normas. A Avenida Lions, por exemplo, não é uma das áreas permitidas para o comércio ambulante com trailers e similares, considerando que atrapalha o trânsito e causa riscos aos consumidores. De posse do Certificado de Registro de Ambulante (CRA), o profissional comprova que está de acordo com a legislação municipal, devendo ocupar o local especificado para as vendas.A secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, explica que essa regularização dos ambulantes é essencial para promover ordem urbana, justiça social e desenvolvimento econômico sustentável na cidade. Ao regularizar essa atividade, atesta que o poder público reconhece o trabalho de centenas de famílias que dependem do comércio informal para sua subsistência, garantindo dignidade, segurança jurídica e inclusão produtiva. Além disso, Rane enfatiza que a regularização permite ao Município organizar o uso do espaço público, assegurado acessibilidade, mobilidade e convivência harmoniosa entre pedestres, comerciantes formais e ambulantes. “Com regras claras, todos passam a atuar em condições mais equilibradas, evitando conflitos e concorrência desleal”, esclarece a secretária. Outro ponto fundamental, segundo a secretária, é que o ambulante regularizado passa a ter acesso a orientações sanitárias, ficais e administrativas, elevando a qualidade dos produtos e serviços oferecidos à população. “Isso fortalece a economia local, amplia a arrecadação de forma justa e contribui para uma cidade mais organizada, segura e humana”, arremata. O cadastro ao programa pode ser feito pelo link https://protocolo.rondonopolis.mt.gov.br/services Fonte: Assessoria
INSTABILIDADE NO SITE DA PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS
A Prefeitura de Rondonópolis informa que o site institucional ficou temporariamente fora do ar na manhã desta terça-feira (27), em decorrência de uma intervenção realizada pela concessionária de energia Energisa na esquina próxima ao ponto de rede. Durante a substituição de um poste e a manutenção na rede elétrica, a empresa realizou o corte da fibra óptica responsável pelo link de internet do Município, sem aviso prévio ou comunicação formal, como normalmente ocorre por meio de ofício. O link de internet da Prefeitura é fornecido pela empresa Interfibras, que foi acionada imediatamente pela equipe técnica municipal. No entanto, a concessionária de energia não autorizou a atuação da operadora enquanto o serviço de troca do poste e instalação do transformador não fosse finalizado, o que prolongou o período de indisponibilidade. Após a liberação da área pela Energisa, a Interfibras realizou o reparo e a fusão da fibra óptica, restabelecendo o acesso ao site e aos serviços digitais do Município. A Prefeitura lamenta os transtornos causados à população que estão fora do alcance da gestão, uma vez que o ocorrido foi provocado por uma ação externa, gerando prejuízos operacionais ao Município. fonte; Assessoria
Em aula inaugural, prefeito anuncia reajuste salarial extra e também 14º salário a professores
Em um discurso para educadores na manhã desta segunda-feira (26), o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, anunciou um aumento para os professores de 3% além do reajuste anual já concedido aos servidores municipais, totalizando 7,5% de Revisão Geral Anual (RGA) a partir de fevereiro de 2026, e ainda uma gratificação anual por resultados, equivalente ao 14º salário. Além disso, garantiu que coordenadores e diretores escolares terão um aumento salarial que poderá chegar até a 50%. A série de melhorias salariais aos educadores municipais foi anunciada pelo prefeito durante a aula inaugural do ano letivo de 2026, realizada no Espaço Tulipas, no Parque das Nações, com presença de professores, coordenadores e diretores escolares. Dentro de um compromisso de valorização da educação, ele afirmou que a gestão está trabalhando e empenhada para que os professores de Rondonópolis tenham o melhor salário do estado de Mato Grosso. Cláudio Ferreira repassou que essas melhorias, no começo do ano letivo, são uma motivação para os profissionais se dedicarem mais em prol da melhoria da qualidade da educação. “Nós estamos possibilitando isso aqui, cumprindo o nosso propósito, fazendo sacrifício. Esse anúncio é para motivar os nossos professores, a comunidade escolar, a fazerem o extraordinário pela educação. Essa é a mensagem que nós temos para a educação de Rondonópolis: nós respeitamos vocês e estamos fazendo na prática esse reconhecimento ao esforço de vocês. Professor, diretor, coordenador, contem conosco! O povo de Rondonópolis também conta com vocês!”, justificou. O secretário municipal de Educação, Carlos Junior, enfatizou os avanços obtidos pela gestão no ano de 2025 e que a população pode esperar mais um ano de muito progresso na educação. “Durante o ano passado, nós investimos em mobiliários, em apostilas de alta qualidade, na melhoria estrutural das unidades e nas práticas pedagógicas. Assim, nós conseguimos um progresso significativo no nível pedagógico das crianças. Agora, com esse aumento que o prefeito deu para os professores, tenho certeza que vamos conseguir construir juntos uma educação de qualidade, que é aquilo que a população, o cidadão, sobretudo as nossas crianças, merecem”, garantiu o secretário. O projeto que concede um percentual a mais de reajuste aos professores deve ser apreciado esta semana pela Câmara Municipal. Fonte: Assessoria
Prefeitura de Rondonópolis realizou prova de seletivo para bibliotecários neste domingo
A Prefeitura de Rondonópolis aplicou neste domingo (25), a partir das 14 horas, a prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado à contratação temporária de 10 bibliotecários documentalistas para atuação no Arquivo Público Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação. A avaliação foi realizada na Faculdade FASIPE, localizada no bairro Cophasem. Ao todo, 41 candidatos se inscreveram no processo seletivo. Para participar, foi exigida formação superior em Biblioteconomia, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), além de registro ativo no Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB). De acordo com a administração municipal, a abertura das vagas atende à necessidade de reforçar o quadro técnico especializado diante do crescimento das demandas de gestão documental, digitalização de arquivos e da implantação de políticas de governança da informação no Arquivo Municipal. Os profissionais selecionados terão contrato com validade de 12 meses, carga horária de 40 horas semanais e salário básico de R$ 4.280,69. O processo seletivo é composto por duas etapas: prova objetiva e análise curricular com avaliação de títulos, ambas de caráter classificatório e eliminatório. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 4 de fevereiro, a partir das 18h, no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura. Já o resultado final, após a homologação, será publicado no dia 10 de fevereiro, também a partir das 18h, nos mesmos canais oficiais. Fonte: Assessoria
Prefeitura intensifica limpeza de espaços públicos com começo de mutirões em pontos estratégicos
A Prefeitura de Rondonópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária (Semaap), iniciou neste sábado (24) um trabalho de mutirão de limpeza em pontos estratégicos da cidade, visando garantir espaços seguros e agradáveis aos moradores. A primeira região contemplada nesta temporada foi a do Parque Universitário e Vila Olinda, com ênfase no Parque Escondidinho. Ao todo foram 120 trabalhadores atuando neste sábado somente no Parque Escondidinho nos serviços de roçagem, poda de grama e árvore, limpeza e paisagismo. Ao mesmo tempo, as equipes vão verificando a necessidade de eventuais reparos na estrutura, para deixar tudo preparado para o uso da população. Durante a semana, outras áreas verdes e praças dessa região já haviam sido contempladas. Nesta próxima semana os trabalhos serão finalizados nos canteiros das vias. Os mutirões serão realizados de 15 em 15 dias, sendo que os trabalhos normais de limpeza seguem durante a semana por toda a cidade. “Isso nos dá mais celeridade no processo, uma maior robustez e também para que a população cada vez mais veja o compromisso da gestão do nosso prefeito Claudio Ferreira em fazer uma cidade realmente feita para pessoas, uma cidade limpa, organizada, para que toda a população possa desfrutar”, enfatizou o secretário da Semmap, Álvaro Fachim. A iniciativa de fazer o mutirão agradou a comunidade, que estava esperando essa ação. A presidente da Associação de Moradores da Vila Olinda, Silveleni Pereira Silva, acompanhou os trabalhos. “Isso aqui é muito importante para a comunidade, pois estava muito sujo. Os moradores vinham para fazer visita no parque e não tinha como, por causa da sujeira. A prefeitura está fazendo essa limpeza e isso vai garantir mais tranquilidade para o morador poder usar de fato a área”, avaliou. O líder comunitário Professor Kiko também elogiou a ação. “Isso é muito importante para a comunidade, esse trabalho da gestão. É a limpeza de um parque que a comunidade usa muito, onde as pessoas vêm passar o final de semana. Isso é muito bacana, eu quero agradecer a gestão Cláudio Ferreira, ao Álvaro, secretário da Semmap. Um trabalho de excelência, qualidade, parabéns!”, enfatizou. A Semmap externa que, nessa época de chuvas, segue trabalhando em todas as regiões da cidade, seguindo uma programação traçada, com o foco de promover o bem-estar social, a beleza e a saúde urbana. Fonte: Assessoria
Cláudio Ferreira inaugura escola em tempo integral e destaca valorização da educação
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, inaugurou na noite desta sexta-feira (23) a Escola Municipal de Ensino Básico em Tempo Integral Altamirando de Araújo Miranda, no Residencial Margaridas. Durante a solenidade de entrega, ele enfatizou ao público presente o compromisso da gestão com a valorização da educação. A nova unidade vai atender até 360 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em horário das 7h às 17h. O ato de inauguração foi prestigiado por pessoas da comunidade, professores, equipe da gestão municipal e autoridades como vereadores, secretários municipais, a primeira-dama e secretária Alessandra Ferreira, além do próprio prefeito. Fazendo uso da palavra, o secretário municipal de Educação, Carlos Junior, explicou que a nova escola não pôde ser inaugurada no começo do ano passado pois recebeu o prédio da antiga gestão com várias irregularidades, sem mobiliário e sem equipamentos. Ele externou que o propósito é fazer de Rondonópolis um lugar de referência em educação no estado e até no País. A primeira-dama disse em seu discurso que Rondonópolis tem ganho muito com o trabalho do atual secretário de Educação e sua equipe. Ela ainda deixou sua gratidão a todos os profissionais da gestão que tem se esforçado em servir a sociedade e gerar resultados, assim como os da educação. “O processo é servir a todos de Rondonópolis para, juntos, conseguirmos fazer uma cidade melhor”, externou. O prefeito Cláudio Ferreira deu ênfase em sua fala no papel da família na educação das crianças. Além disso, repassou que o dever dos professores vai além de perpassar o conhecimento, devendo se estender na formação dos indivíduos. Também reforçou que tem trabalhado para que a realidade do Brasil possa ser mudada pela educação e, com isso, promovendo uma maior valorização dos professores. O gestor afirmou que pretende que os professores de Rondonópolis possam estar entre os de melhor remuneração em Mato Grosso. “Queria que vocês entendessem esse esforço nosso como uma mensagem ao vossos corações: que nós respeitamos vocês. E diria mais: nós amamos vocês! Queria pedir outra coisa: vamos transformar nossa cidade por meio da educação!”, disse o prefeito, convocando pais e educadores a cuidarem das crianças. O prédio escolar inaugurado possui 3.878 m² de área construída, em uma área total de mais de 30 mil m², recebendo investimentos de R$ 16,7 milhões em recursos próprios. Possui 12 salas de aula, biblioteca, salas multissensorial, de informática e de Ciências, auditório e outras seis salas multifuncionais. O nome da nova unidade é uma homenagem ao pioneiro Altamirando de Araújo, um dos primeiros dentistas de Rondonópolis, pai do ex-prefeito Zé Carlos do Pátio e cujo nome foi mantido pelo prefeito Cláudio Ferreira. Fonte: Assessoria
Cátia Damasceno escolhe Rondonópolis para um dos maiores eventos femininos de Mato Grosso
Rondonópolis se prepara para viver, no dia 26 de março de 2026, um dos momentos mais relevantes do calendário de eventos voltados ao público feminino em Mato Grosso. O As Patronas, com Cátia Damasceno, que será realizado no Espaço Tulipas, chega à cidade como uma proposta inédita de encontro exclusivo para mulheres, reunindo aprendizado, acolhimento, autoconhecimento e fortalecimento emocional em uma experiência de grande impacto social, cultural e humano. O evento já é visto como um marco regional por oferecer um ambiente criado especialmente para o cuidado com a mente, o corpo e as emoções, Com o slogan “As Patronas, um dia para cuidar de você”, o encontro nasce como resposta direta às demandas da mulher contemporânea, que concilia múltiplas responsabilidades, desafios emocionais e pressões sociais e, muitas vezes, acaba deixando o autocuidado em segundo plano. O evento foi idealizado por William Abreu e tem a organização geral de Ricardo Beariz, nomes que vêm se destacando na criação de projetos com foco em desenvolvimento humano, impacto social e fortalecimento de comunidades. O grande destaque da programação é a presença de Cátia Damasceno, uma das maiores referências do Brasil em autoestima, saúde emocional e saúde íntima feminina, reconhecida nacionalmente por seu trabalho transformador. O As Patronas vai muito além de uma palestra tradicional. Ele se apresenta como um verdadeiro movimento de valorização da mulher rondonopolitana, oferecendo um espaço seguro, acolhedor e inspirador para mulheres de 18 a 65 anos. O evento foi cuidadosamente pensado para provocar mudanças reais na forma como cada participante se enxerga, se posiciona e cuida da própria saúde emocional e afetiva. Ao criar um ambiente exclusivo para mulheres, o encontro proporciona um momento de pausa, reflexão e fortalecimento interno, algo cada vez mais necessário em meio à rotina acelerada da vida moderna. A presença de Cátia Damasceno eleva o evento a um novo patamar. Sua atuação no campo da autoestima e da sexualidade consciente já impactou milhares de mulheres em todo o país, ajudando a reconstruir a autoconfiança, melhorar relacionamentos e desenvolver uma relação mais saudável consigo mesmas. Em Rondonópolis, Cátia conduzirá uma experiência profunda, prática e transformadora, oferecendo ferramentas reais para que cada mulher saia do evento com mais clareza emocional, força interior e segurança para conduzir sua própria história. 👉 Garanta seu ingresso para o As Patronas com Cátia Damasceno pelo link oficial de vendas:https://totalingressos.com/evento/788/as-patronas-com-catia-damascenoAs vagas são limitadas e a expectativa de procura é alta. Além do impacto emocional e social, o As Patronas também movimenta a economia local. Eventos desse porte impulsionam o turismo, fortalecem setores como hotelaria, alimentação e serviços e consolidam Rondonópolis como um polo regional de eventos voltados ao desenvolvimento humano e social. A iniciativa conta com o apoio de importantes patrocinadores como Estilo Secreto Sex Shop, Dermo Ron Farmácia de Manipulação, Grand Beer, SBT, Honey Moon Motel, Espaço Tulipas, Kaline Marques Concept e Gera Medicina, que acreditam na força do projeto e no impacto positivo para a cidade. A venda de ingressos acontece em três lotes, com vagas limitadas. O primeiro lote custa R$150, o segundo lote R$180 e o terceiro lote R$250. As vendas começam em 10 de janeiro de 2026, tanto pelo site oficial do evento quanto nos pontos físicos Estilo Secreto Sex Shop e Farmácia de Manipulação Dermo Ron. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (66) 99723-7414. No dia 26 de março de 2026, o Espaço Tulipas será palco de histórias, reencontros e novos começos. Para milhares de mulheres, o As Patronas promete ser mais do que um evento, mas um verdadeiro divisor de águas na construção de uma vida com mais autoestima, equilíbrio e propósito.