As escolas da rede municipal de Rondonópolis passam a contar com novos mecanismos de financiamento e maior autonomia administrativa após a aprovação de projetos de lei enviados pelo prefeito Cláudio Ferreira à Câmara de Vereadores. As medidas garantem recursos para custeio mensal, realização de atividades culturais e atendimentos emergenciais nas unidades escolares.
Com a sanção do projeto que institui a verba mensal de custeio, as escolas receberão valores que variam entre R$ 500 e R$ 2.200, conforme o número de alunos matriculados. O recurso poderá ser utilizado para despesas básicas do cotidiano escolar, contribuindo diretamente para a melhoria da infraestrutura e do processo de ensino-aprendizagem.
Outra iniciativa aprovada prevê o repasse de recursos específicos para o desenvolvimento de projetos culturais e educacionais. O valor destinado às unidades será definido de acordo com o número de salas de aula em funcionamento. Escolas com até cinco salas poderão receber até R$ 5 mil; aquelas com seis a dez salas terão direito a até R$ 10 mil; e unidades com mais de dez salas poderão acessar até R$ 15 mil. Para garantir o repasse, cada escola deverá apresentar um projeto detalhado à Secretaria Municipal Adjunta de Educação, especificando a aplicação dos recursos.
Segundo o prefeito Cláudio Ferreira, ações voltadas à valorização cultural desempenham papel estratégico na formação dos estudantes, ao promover a integração entre escola e comunidade, além de fortalecer competências socioemocionais e cognitivas.
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Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 080/2026, que assegura a continuidade do repasse de verbas emergenciais às unidades escolares. Cada escola poderá receber até R$ 30 mil, acrescidos de R$ 1 mil por sala de aula em funcionamento e mais R$ 2 mil adicionais para unidades situadas na zona rural. O recurso poderá ser utilizado para manutenção, reparos e aquisições de caráter urgente, desde que haja comprovação da necessidade junto ao Conselho Deliberativo Escolar.
De acordo com o Executivo Municipal, a disponibilidade de verba emergencial é fundamental para evitar a interrupção das atividades pedagógicas, garantindo segurança, acessibilidade e condições adequadas de funcionamento dos espaços escolares.
