Foto: Web - Câmara Municipal de Rondonópolis

Câmara de Rondonópolis aprova lei que cria programa para recolhimento e destinação de animais mortos

Rondonópolis (MT) – A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir e regulamentar o Programa Municipal de Recolhimento, Acolhimento, Manejo e Destinação de Cadáveres de Animais. A iniciativa busca estabelecer uma política pública voltada ao descarte adequado de animais mortos, promovendo benefícios à saúde pública, à proteção ambiental e ao bem-estar da população. A proposta prevê a criação de um sistema oficial para o recolhimento e a destinação ambientalmente correta de cadáveres de animais, reduzindo os impactos causados pelo descarte irregular e oferecendo aos tutores uma alternativa segura e legal para lidar com a perda de seus animais de estimação. Segundo o vereador autor da matéria, a aprovação da lei representa um importante avanço para a causa animal em Rondonópolis. A expectativa é que, após a regulamentação pelo Poder Executivo, o município passe a contar com um serviço estruturado, capaz de atender à demanda da população de forma organizada e eficiente. Entre os principais benefícios esperados com a implantação do programa estão a redução dos riscos de contaminação do solo e dos recursos hídricos, a prevenção da proliferação de vetores e doenças, além do fortalecimento das ações de vigilância sanitária e preservação ambiental. A legislação estabelece que caberá à Prefeitura de Rondonópolis regulamentar o programa, definindo os procedimentos operacionais, as normas para o recolhimento, os critérios de atendimento e a forma de prestação do serviço à população. Com a aprovação da matéria, o município dá mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção animal, à saúde coletiva e à sustentabilidade, reforçando o compromisso com a responsabilidade ambiental e a qualidade de vida da população.

Read More »

Câmara aprova licença de Renan Dourado e Afonso Aragão assumirá vaga no Legislativo

A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou, durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (1º), o Requerimento nº 0047/2026, de autoria do vereador Renan Dourado (Republicanos), que solicita seu licenciamento parlamentar pelo período de até 121 dias. De acordo com o documento aprovado pelo plenário, o afastamento foi concedido a pedido e sem remuneração, para que o parlamentar possa tratar de assuntos particulares e de saúde. A medida segue os trâmites previstos no Regimento Interno da Casa de Leis e garante a continuidade das atividades legislativas durante a ausência do vereador titular. Com o licenciamento temporário de Renan Dourado, a vaga será ocupada pelo suplente Afonso Aragão, que deverá assumir o mandato na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal. Ligado ao setor de transportes de Rondonópolis, Aragão possui atuação reconhecida na área e passa a integrar o Legislativo municipal durante o período de afastamento do titular. A aprovação do requerimento foi acompanhada pelos demais parlamentares e oficializa a convocação da suplência, mecanismo previsto na legislação para assegurar a representação da população e a continuidade dos trabalhos parlamentares. Renan Dourado permanecerá afastado por até 121 dias, podendo retornar às atividades legislativas ao término do período estabelecido ou antes, conforme as disposições legais aplicáveis. Fonte: Câmara Municipal de Rondonópolis

Read More »
A imagem mostra o interior do Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal de Rondonópolis, conforme indicado pelo letreiro na parede de madeira. O ambiente é amplo, com painéis de madeira cobrindo as paredes e o teto, que possui iluminação embutida. No centro do plenário, há várias bancadas de madeira individuais com cadeiras de couro bege, dispostas em fileiras, de frente para a mesa diretora. Na mesa diretora, ao fundo, estão posicionadas três pessoas sentadas: um homem de terno azul escuro e duas mulheres de roupa escura. Atrás deles, na parede de madeira, estão penduradas as bandeiras do Brasil, do estado de Mato Grosso e do município de Rondonópolis. Um grande ecrã de projeção está localizado na parede ao lado da mesa diretora. No centro do plenário, em pé e de costas para a câmera, estão dois homens de terno azul, observando a mesa diretora. Uma pessoa está sentada em uma das bancadas centrais. Na parede ao lado esquerdo, há grandes janelas de vidro que dão para uma área externa. O teto possui iluminação embutida e um aparelho de ar-condicionado está visível na parede esquerda.

Rondonópolis mais perto de ter novo feriado: Câmara aprova o dia de São João Batista

A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou, com 18 votos favoráveis e por unanimidade, o projeto de lei que institui como feriado municipal o dia 24 de junho, data em que se celebra o dia de São João Batista, padroeiro da cidade. O projeto é de autoria do vereador Professor Alikson Reis (Podemos) e atende a uma antiga reivindicação de pioneiros, fiéis e da própria comunidade católica local para oficializar as homenagens ao padroeiro. A aprovação no plenário ocorreu após debates no município envolvendo representantes do setor produtivo. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rondonópolis chegou a se manifestar contrária à criação de mais um feriado oficial na cidade, sugerindo como alternativa a instituição da “Semana Municipal de São João Batista”, focada em celebrações culturais e religiosas, com o intuito de evitar impactos econômicos no comércio. No entanto, os parlamentares optaram por acolher o pedido religioso e manter o feriado integral. Após passar pelo crivo unânime do Poder Legislativo, a matéria segue agora para o Poder Executivo. Caberá ao prefeito Cláudio Ferreira a decisão final de sancionar ou vetar a proposta para que a data passe a integrar oficialmente o calendário de feriados de Rondonópolis.

Read More »

Câmara de Rondonópolis analisa criação da Comenda Mohamed Zaher para homenagear personalidades e empresas que contribuem com o município

A Câmara Municipal de Rondonópolis iniciou a tramitação de um projeto de lei que propõe a criação da Comenda Mohamed Zaher, uma homenagem permanente destinada a reconhecer cidadãos, profissionais e empresas que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento da cidade. A iniciativa é de autoria do vereador Adonias Fernandes e tem como objetivo valorizar aqueles que atuam de forma significativa nas áreas econômica, social, educacional, empresarial, comunitária e política, ajudando a fortalecer o crescimento e o progresso do município. De acordo com o projeto, a honraria será concedida anualmente durante uma Sessão Solene da Câmara Municipal, preferencialmente no mês de aniversário de Rondonópolis. Cada vereador terá o direito de indicar um homenageado por ano, mediante apresentação de justificativa que comprove os relevantes serviços prestados à comunidade. A comenda leva o nome de Mohamed Zaher, uma das figuras mais importantes da história política e social de Rondonópolis. Zaher exerceu quatro mandatos como vereador, presidiu a Câmara Municipal e construiu uma trajetória marcada pela atuação como empresário, advogado, educador e líder comunitário. Reconhecido pelo compromisso com o desenvolvimento da cidade e pelo trabalho em prol da população, Mohamed Zaher deixou um legado que atravessa gerações e permanece como referência de dedicação à vida pública e ao crescimento de Rondonópolis. Segundo a proposta, a criação da comenda busca preservar a memória de Mohamed Zaher e, ao mesmo tempo, incentivar o reconhecimento de pessoas e instituições que seguem contribuindo para o fortalecimento econômico, social e humano do município.

Read More »