O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, emitiu um decreto nesta quinta-feira (5) instituindo ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda e terça-feira de Carnaval), em função da celebração do Dia do Comerciário e do Carnaval.
O ponto facultativo foi instituído pelo decreto 13.229, de 05 de fevereiro de 2026, considerando a comemoração do Dia do Comerciário (16/2) e do Carnaval (17/2). Através do decreto, o expediente nas repartições públicas volta ao normal às 12h do dia 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas.
Para emitir o decreto, Cláudio Ferreira considerou que a segunda-feira de Carnaval é feriado municipal em comemoração ao Dia do Comerciário com base na lei municipal 1.803/1991 e que o Carnaval é uma festividade tradicionalmente celebrada em todo o território nacional, de caráter cultural.
A medida, segundo o apontado pelo gestor, também vem alinhar o funcionamento das repartições públicas municipais com os feriados e pontos facultativos no âmbito estadual. Além disso, determina que os serviços considerados essenciais à coletividade, como os da UPA e UPA Infantil, devem permanecer em funcionamento regular neste período.
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Fonte: Assessoria
