O setor empresarial reagiu com preocupação à nova norma do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que altera as exigências para o funcionamento de empresas aos domingos e feriados. A medida, publicada em portaria no fim de julho, passou a exigir autorização prévia para que diversos setores possam operar nesses dias, gerando críticas de representantes […]
O MEI que sofre um acidente de trabalho ou desenvolve sequelas permanentes encontra barreiras para obter o auxílio-acidente do INSS, benefício que reembolsa metade do salário-de-benefício a quem fica com redução da capacidade laboral, pois a legislação atual exclui quem contribui somente como microempreendedor. Por que o MEI fica de fora do auxílio-acidente O auxílio-acidente […]
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