Após décadas de trabalho sob condições insalubres, um segurado que teve seu pedido de aposentadoria por tempo de contribuição negado pelo INSS conseguiu reverter a situação na Justiça. A decisão reconheceu o direito ao benefício com base na conversão de tempo especial em comum, sem a aplicação do fator previdenciário, garantindo assim uma aposentadoria mais […]
Justiça Reconhece Direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente a Trabalhador com Visão Monocular
A aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de acidente do trabalho é um direito muitas vezes negado administrativamente, mesmo diante de evidências médicas e sociais incontestáveis. Felizmente, a Justiça tem se mostrado um caminho eficaz para corrigir essas injustiças. Um exemplo emblemático dessa realidade é o caso do trabalhador que obteve na Justiça a conversão do […]
Juiz Concede Liminar em Mandado de Segurança para Restabelecer Auxílio por Incapacidade Temporária do INSS
Recentemente, o Juiz da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Maranhão concedeu uma liminar em Mandado de Segurança que restabeleceu o auxílio por incapacidade temporária concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada após a cessação do benefício, que havia sido interrompido apenas até a data da perícia, sem permitir […]



