Não é todo dia que cifras de nove dígitos aparecem no noticiário como protagonistas de um possível escândalo. Na última semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi palco de uma acusação pesada que abalou o cenário político estadual. A deputada Janaina Riva (MDB) colocou sob os holofotes um alegado desvio de R$ 308 milhões, valor que deveria ter sido destinado à operadora Oi S.A. e acabou, segundo ela, em dois fundos de investimento ligados à família do governador Mauro Mendes. A denúncia já está nas mãos da Polícia Federal e de outros órgãos de controle.
Desvio de R$ 308 milhões e a denúncia formalizada
Logo no início de seu pronunciamento, Janaina descreveu o desvio de R$ 308 milhões como a “primeira fraude” descoberta em um acordo celebrado entre o Estado e a empresa de telecomunicações. Segundo a deputada, o escritório de advocacia que representa a Oi teria cedido créditos para os fundos Royal Capital e Lotte Word, ambos recém-criados e controlados por Luiz Taveira Mendes, filho do governador.
Como a transação ocorreu
Deputada denuncia à PF esquema de suposto desvio de R$ 308 milhões para fundos ligados à família Mendes pic.twitter.com/2RxgpGVoKQ
— J1 Agora (@J1Agora) May 15, 2025
O acordo original previa que o governo mato-grossense quitasse parte de uma dívida da Oi, atualmente em recuperação judicial. O depósito foi feito em agosto de 2024: metade dos R$ 308,1 milhões para cada fundo. Em março de 2025, o juiz Yalo Sabo, que acompanha a recuperação da operadora, apontou inconsistências na transferência, observando que a cessão de créditos não constava nos autos. Na prática, isso significa que o Judiciário não foi informado sobre a nova destinação do dinheiro — etapa obrigatória em qualquer negociação envolvendo ativos de uma empresa sob tutela da Justiça.
Quem são os fundos investigados
Embora pouco conhecidos do público, Royal Capital e Lotte Word foram constituídos meses antes da operação financeira. Documentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indicam que ambos têm como gestora a Acura Gestora de Recursos, administrada por André Luis de Paula Carvalho — o mesmo executivo por trás de outros veículos financeiros vinculados ao grupo H4 Holding, que mantém estreitas relações societárias com a 5M Participações da família Mendes. Essa teia societária fortalece a suspeita de conflito de interesses e de eventual uso de insider information para benefício privado.
Repercussões políticas
A denúncia inflamou o plenário da Assembleia. Em tom duro, Janaina questionou o sigilo do acordo: “Se é dinheiro público, por que esconder?” O governo do Estado, por meio da Controladoria Geral, limitou-se a dizer que o processo “seguiu os ritos legais” e que fornecerá documentos quando solicitado pela Justiça. Nos bastidores, aliados de Mendes afirmam que a medida buscava garantir liquidez à Oi e que a família do governador não teria ingerência no fluxo de recursos.
Reações dos órgãos de controle
Além da Polícia Federal, receberam cópia do dossiê o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado. Todos abriram procedimentos preliminares para checar eventuais crimes de peculato, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Servidores já começaram a levantar contracheques e autorizações internas que permitiram a operação, enquanto técnicos do TCE avaliam se houve impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Impactos para a Oi e para o mercado
Se for comprovada irregularidade, a Oi poderá ter de devolver integralmente os valores recebidos pelos fundos, comprometendo seu plano de recuperação judicial e atrasando pagamentos a fornecedores. Para o mercado financeiro, o episódio lança luz sobre a fragilidade de controles em operações de cessão de crédito envolvendo entes públicos assunto que tende a ganhar força em futuras regulamentações da CVM.
Cenário jurídico para os investigados
Especialistas em direito penal econômico apontam que a tipificação mais provável é de peculato, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão, além de multa e ressarcimento ao erário. No âmbito civil, a Lei de Improbidade prevê perda da função pública e suspensão de direitos políticos. Caso haja condenação, o governador Mauro Mendes e seu filho podem enfrentar bloqueio de bens, inclusive participação societária nos fundos.
Próximos passos da investigação
Nas próximas semanas, a PF deve intimar Janaina Riva para detalhar a denúncia e organizar quebras de sigilo bancário dos envolvidos. Também se espera um pedido de tutela antecipada à Justiça para suspender movimentações nas contas dos fundos Royal Capital e Lotte Word, evitando dissipação de ativos. Paralelamente, a Assembleia articula a criação de uma CPI para auditar contratos semelhantes firmados nos últimos cinco anos pelo Executivo estadual.
Embora ainda em estágio inicial, a investigação já provocou forte desgaste político e abriu debate sobre transparência em acordos que envolvem grandes montantes públicos. Se confirmada, a tese de desvio de R$ 308 milhões pode redesenhar o cenário eleitoral em Mato Grosso e estabelecer jurisprudência sobre a responsabilidade solidária de fundos de investimento em casos de corrupção. Para o leitor, vale acompanhar os desdobramentos a velocidade das apurações indicará se a máquina pública está preparada para lidar com esquemas financeiros cada vez mais sofisticados.
Fonte: Redação
