Termos de Uso – AtitudeMT

Este Termo de Uso (Termo) define as regras para o uso e acesso ao site de conteúdo denominado “AtitudeMT” (doravante Portal).

Ao usar e acessar o Portal, você (o Usuário) concorda com estes Termos, então leia atentamente.

1. Sobre o Portal

AtitudeMT veicula matérias de conteúdo jornalístico, informativo e de entretenimento, acessível via internet, incluindo coberturas de eventos municipais, regionais, nacionais e internacionais, além de informações sobre conteúdos produzidos pelas equipes do próprio Portal (Matérias).

2. Acesso e Uso

O Usuário pode acessar o Portal por meio de dispositivos conectados, como computadores, smartphones e tablets. O uso autorizado das Matérias é limitado à visualização pessoal e particular, sem quaisquer fins lucrativos. Qualquer outro uso deve ser expressamente autorizado pelo Portal.

O Portal pode usar tecnologia para verificar a localização geográfica do Usuário, podendo disponibilizar certos conteúdos apenas para usuários em determinadas regiões.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O Portal é proprietário ou detentor de licenciamento de todas as Matérias, as quais são protegidas pela lei de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada a sua reprodução, modificação ou distribuição sob qualquer forma, salvo se previamente autorizada pelo Portal.

4. Disponibilidade e Alterações

Por razões técnicas ou legais, algumas Matérias podem estar indisponíveis. O Portal pode interromper a veiculação, alterar ou substituir as Matérias sem aviso prévio.

O Portal não garante a disponibilidade, continuidade ou infalibilidade de suas Matérias.

5. Comunicações

Conforme opção manifestada por ocasião do cadastro ou quando indagado, você autoriza o Portal a enviar comunicações relacionadas ao seu e-mail.

6. Links Externos

A exibição ou veiculação de links externos não constitui endosso, concordância ou anuência pelo Portal dos conteúdos ou sites vinculados.

7. Privacidade e Dados Pessoais

Ao acessar o Portal, você aceita que seus dados pessoais sejam tratados conforme a Política de Privacidade do Portal.

8. Comentários e Publicações de Usuários

O Portal pode permitir que Usuários publiquem textos e comentários, sendo o Usuário integralmente responsável por suas publicações. O Portal reserva-se o direito de bloquear, excluir comentários e remover Usuários, sem necessidade de justificativa prévia.

9. Direitos Não Renunciados

A não aplicação de direitos pelo Portal não implica renúncia aos mesmos.

10. Lei Aplicável

Você concorda que este Termo e quaisquer serviços fornecidos sob ele serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

11. Publicidade

O Portal concede a terceiros parceiros espaço para publicação de anúncios, sendo de responsabilidade exclusiva desses parceiros os conteúdos veiculados em seus respectivos anúncios.


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